Tópico I – Fundamentos da Seguridade Social e Previdência

• Conceitos básicos da Seguridade Social.
• Estrutura e funcionamento do INSS.
• Fontes de financiamento da Previdência Social.
• Obrigações previdenciárias na construção civil.

Tópico II– INSS na Construção Civil e Regularização de Obras

• Regras de contribuição e retenção do INSS.
• Cadastro Nacional de Obras (CNO).
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços

Tópico III – Introdução ao SERO

• O que é o SERO e sua função.
• Integração do SERO com outros sistemas.
• Quem está obrigado a utilizar o SERO.

Tópico IV – Procedimentos para Regularização de Obras

• Inscrição e aferição de obras no SERO.
• Transmissão da DCTFWeb Aferição de Obras.
• Pagamento e parcelamento das contribuições previdenciárias.

Tópico V-  Enquadramento de Obras e Cálculo de Contribuições

• Classificação de obras e base de cálculo.
• Categorias de obras e materiais empregados.
• Critérios para determinação das contribuições previdenciárias.

Tópico VI – Aferição Parcial e Retificação no SERO

• Regularização parcial e aferição de obras inacabadas.
• Procedimentos para retificação de aferições.
• Anulação e cancelamento de aferições.

Tópico VII -  Emissão de Certidões e Encerramento da Obra

• Tipos de Certidão da Receita Federal.
• Requisitos para emissão e validade das certidões.

Teste

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