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Retenções de ISS e os Conflitos de Competências Tributárias - ISS X ICMS | 23 | 500 Kb |
Aula | Professor | Duração |
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Retenções de ISS e os Conflitos de Competências Tributárias - ISS X ICMS | Evarley dos Santos Pereira | 01:00:32 |
Conteúdo Programático
- Introdução
- Tópico I - Aspectos Gerias da Legislação do ISS
- Campo de Incidência
- Não Incidência
- Lista de Serviços
- Local de recolhimento
- Estabelecimento
- Alíquota
- Base de Cálculo
- Dedução da Base de Cálculo
- Tópico II- ISS Retido na Fonte
- Retenções Previstas na Lei Complementar 116/2003
- Limitações do poder de tributação
- Retenção e Substituição tributária
- Possibilidades do município instituir a retenção
- Situação em que não caberia uma retenção
- Retenção na empresa optante pelo simples nacional
- Tópico III- Conflitos Tributários com a Legislação do ICMS
- Campo de incidência para a Lei Complementar 87/96 - ICMS
- Aplicação da Lista de Serviços: Serviços de construção civil, serviços de instalação e montagem, serviços hospedagem, serviços de buffet, serviços de manutenção
- Serviços com a incidência tributária pacificada pelos tribunais
- Serviços em processo de discussão judicial
Conteúdo Programático
- Introdução
- Tópico I - Aspectos Gerias da Legislação do ISS
- Campo de Incidência
- Não Incidência
- Lista de Serviços
- Local de recolhimento
- Estabelecimento
- Alíquota
- Base de Cálculo
- Dedução da Base de Cálculo
- Tópico II- ISS Retido na Fonte
- Retenções Previstas na Lei Complementar 116/2003
- Limitações do poder de tributação
- Retenção e Substituição tributária
- Possibilidades do município instituir a retenção
- Situação em que não caberia uma retenção
- Retenção na empresa optante pelo simples nacional
- Tópico III- Conflitos Tributários com a Legislação do ICMS
- Campo de incidência para a Lei Complementar 87/96 - ICMS
- Aplicação da Lista de Serviços: Serviços de construção civil, serviços de instalação e montagem, serviços hospedagem, serviços de buffet, serviços de manutenção
- Serviços com a incidência tributária pacificada pelos tribunais
- Serviços em processo de discussão judicial
Cursos EAD CRCMG
Prezado Profissional da Contabilidade,
Para participar dos cursos EAD promovidos pelo CRCMG, fique atento às informações abaixo:
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Objetivo do curso é de aprimorar a atuação profissional de forma a aprofundar os saberes científicos, técnicos e comportamentais acerca dos processos que norteiam a profissão Contábil, sendo assim, as aulas a distância oferecem possibilidades para organização dos horários de estudo e acesso a todos os recursos do curso de qualquer computador ligado à internet ou uso de tecnologia mobile para acesso às informações.
Todos esses elementos positivos tornam a Educação a Distância uma alternativa ideal para os Contabilistas que trabalham, têm compromissos familiar ou alguma dificuldade de deslocamento.
Chegou a hora da prova, o que você precisa saber:
1. O processo é composto por 10 questões de múltipla escolha;
2. No sistema constará mensagem, quando:
- O profissional deixar de marcar alguma questão;
- Ultrapassar o limite de 3 tentativas para aprovação do teste;
- Informação indicando o fim das tentativas e não aprovação;
- Prova concluída com sucesso.