Efeitos Práticos da Definitividade da Substituição Tributária

O objetivo do curso é a compreensão prática da adoção da sistemática de tributação da Substituição Tributária e a análise dos principais impactos desta forma de tributação na lucratividade e nos custos empresariais.


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Efeitos Práticos da Definitividade da Substituição Tributária391,76 Mb
1 hora.

AulaProfessorDuração
EFEITOS PRÁTICOS DA DEFINITIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃOChristiane Ferraz 01:22:50

Conteúdo Programático

Apostila

  • Introdução
  • Tópico I - Fundamentos da Substituição Tributária :
    • Contribuições da Substituição Tributária Subsequente
    • Responsabilidade Solidária
    • Fluxo de uma Cadeia de Tributação Completa - Dentro de um mesmo Estado
    • Restituição de ICMS/ST
    • Aplicabilidade da Substituição Tributária
  • Tópico II - Base de Cálculo da Substituição Tributária:
    • Base de Cálculo - Preço Máximo ( Fixado/ Imposto)
    • Base de Cálculo - Preço Médio ( Divulgado pela SUTRI/Proposto)
    • Base de Cálculo - PMPF Combustível
    • Base de Cálculo - Preço Mínimo (Sugerido)
    •  Base de Cálculo - Preço Praticado
    • Ajuste do MVA - Situação Especial para as Empresas do Simples Nacional 
    • Fundo de Erradicação da Miséria
    • Posição dos Estados com relação a Instituição do Fundo de Combate a Pobreza
    • Restituição e Complementação do ICMS/ST
  • Tópico III - Fim da Definitividade da Substituição Tributária 
    • Obrigações acessórias 
    • Complementação do ICMS/ST
    • Restituição do ICMS/ST
    • ST - Estoques
    • Emissão das Notas Fiscais de Complementação e Restituição
    • Denúncia Espontânea 
  • Teste.

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Prezado Profissional da Contabilidade,

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Todos esses elementos positivos tornam a Educação a Distância uma alternativa ideal para os Contabilistas que trabalham, têm compromissos familiar ou alguma dificuldade de deslocamento.

Chegou a hora da prova, o que você precisa saber:

1. O processo é composto por 10 questões de múltipla escolha;
2. No sistema constará mensagem, quando:

  • O profissional deixar de marcar alguma questão;
  • Ultrapassar o limite de 3 tentativas para aprovação do teste;
  • Informação indicando o fim das tentativas e não aprovação;
  • Prova concluída com sucesso.
3. Estude bem seu material de apoio, para que possa realizar uma boa prova;
4. É de responsabilidade do(a) candidato(a) a finalização e envio da prova.
6. Certifique-se de que a conexão de internet estará disponível para realizar e enviar a prova.
7. Certificado de aproveitamento: Será emitido se houver acerto de no mínimo 8 questões após preenchimento da avaliação.

Pontuação

AUD: Pontuação para profissionais que atuam na área de auditoria em qualquer tipo de empresa e que fazem parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes
CMN: Pontuação específica para atender Resolução do Conselho Monetário Nacional 3771/09
SUSEP (Auditoria Susep): Pontuação especifica para atender resolução da Superintendência de Seguros Privados
PROGP: Pontuação para profissionais que atuam nas empresas de Grande Porte (Responsáveis e cargo de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis)
PER: Pontuação para profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos
PREVIC: Pontuação para profissionais que atuam nas entidades de previdência complementar reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PRORT: Pontuação para os profissionais responsáveis técnicos que assinam as demonstrações contábeis de empresas com faturamento superior a 78 milhões.
Pontuação
EPC: Educação Profissional Continuada

Dúvidas pelo e-mail: cursos@crcmg.org.br

Bons Estudos!

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