![[CRCMG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais]](https://ead.crcmg.org.br/images/logo.png "CRCMG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais"){kind=logo}
O objetivo do curso é a compreensão prática da adoção da sistemática de tributação da Substituição Tributária e a análise dos principais impactos desta forma de tributação na lucratividade e nos custos empresariais.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
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| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| EFEITOS PRÁTICOS DA DEFINITIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃO | Christiane Ferraz | 01:22:50 |
Conteúdo Programático
Apostila
- Introdução
- Tópico I - Fundamentos da Substituição Tributária :
- Contribuições da Substituição Tributária Subsequente
- Responsabilidade Solidária
- Fluxo de uma Cadeia de Tributação Completa - Dentro de um mesmo Estado
- Restituição de ICMS/ST
- Aplicabilidade da Substituição Tributária
- Tópico II - Base de Cálculo da Substituição Tributária:
- Base de Cálculo - Preço Máximo ( Fixado/ Imposto)
- Base de Cálculo - Preço Médio ( Divulgado pela SUTRI/Proposto)
- Base de Cálculo - PMPF Combustível
- Base de Cálculo - Preço Mínimo (Sugerido)
- Base de Cálculo - Preço Praticado
- Ajuste do MVA - Situação Especial para as Empresas do Simples Nacional
- Fundo de Erradicação da Miséria
- Posição dos Estados com relação a Instituição do Fundo de Combate a Pobreza
- Restituição e Complementação do ICMS/ST
- Tópico III - Fim da Definitividade da Substituição Tributária
- Obrigações acessórias
- Complementação do ICMS/ST
- Restituição do ICMS/ST
- ST - Estoques
- Emissão das Notas Fiscais de Complementação e Restituição
- Denúncia Espontânea
- Teste.
- Introdução
- Tópico I - Fundamentos da Substituição Tributária :
- Contribuições da Substituição Tributária Subsequente
- Responsabilidade Solidária
- Fluxo de uma Cadeia de Tributação Completa - Dentro de um mesmo Estado
- Restituição de ICMS/ST
- Aplicabilidade da Substituição Tributária
- Tópico II - Base de Cálculo da Substituição Tributária:
- Base de Cálculo - Preço Máximo ( Fixado/ Imposto)
- Base de Cálculo - Preço Médio ( Divulgado pela SUTRI/Proposto)
- Base de Cálculo - PMPF Combustível
- Base de Cálculo - Preço Mínimo (Sugerido)
- Base de Cálculo - Preço Praticado
- Ajuste do MVA - Situação Especial para as Empresas do Simples Nacional
- Fundo de Erradicação da Miséria
- Posição dos Estados com relação a Instituição do Fundo de Combate a Pobreza
- Restituição e Complementação do ICMS/ST
- Obrigações acessórias
- Complementação do ICMS/ST
- Restituição do ICMS/ST
- ST - Estoques
- Emissão das Notas Fiscais de Complementação e Restituição
- Denúncia Espontânea
- Teste.
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Prezado Profissional da Contabilidade,
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